Recurso de revista. Dano moral.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.

Recurso de revista. Dano moral.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Revista íntima. Dano moral. Indenização.

Conclui-se, pela prova dos autos, que a reclamada expôs o empregado à situação capaz de caracterizar o dano moral alegado. Sentença mantida.

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.

Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Indenização por dano moral. Matéria fática. súmula 126/TST.

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.

Revista em pertences do empregado. Dano moral.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.

Recurso de revista do reclamante. Dano moral.

Quantum indenizatório.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.

Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.

Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho

Reparação.

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA